Termos de Uso e Política de Privacidade

Bem-vindo(a) ao TimeDating. Este documento reúne, em um só lugar:

• Termos de Uso – as regras de utilização da plataforma;
• Política de Privacidade – como tratamos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

Ao criar uma conta, acessar ou utilizar o TimeDating (site, aplicativo ou outros serviços), você declara que leu, entendeu e concorda integralmente com este documento. Se não concordar, você não deve utilizar o serviço.

1. Quem somos

O TimeDating é uma plataforma digital que facilita encontros e conversas entre pessoas adultas, por meio de:

• Match automático em filas, de acordo com perfil e preferências;
• Salas de conversa temporárias (2, 4 ou 6 participantes);
• Chat em tempo real;
• Perfil com informações pessoais e de interesse (gênero, orientação sexual, cidade/estado, faixa etária preferida, interesses e outras características);
• Recursos sociais, como lista de amigos, convites, notificações e contadores de mensagens não lidas;
• Recursos adicionais gratuitos ou pagos, como possíveis planos VIP/assinaturas.

Controlador dos dados pessoais (LGPD):

Razão social: SUBSTITUIR
CNPJ: SUBSTITUIR
Endereço: SUBSTITUIR
E-mail de contato/DPO: SUBSTITUIR

2. Elegibilidade e criação de conta

Para usar o TimeDating, você declara que:

• Tem 18 anos ou mais. O TimeDating não é destinado a menores de 18 anos;
• Possui capacidade civil para celebrar contratos conforme a legislação brasileira;
• Não está proibido(a) por lei ou decisão judicial de utilizar serviços de relacionamento/contato;
• Não possui mais de uma conta ativa no TimeDating;
• Não foi banido(a) anteriormente da plataforma por violação grave destes Termos, salvo autorização expressa.

Se, a qualquer momento, verificarmos que essas condições não são atendidas, poderemos suspender ou encerrar sua conta imediatamente, sem direito a reembolso, se houver.

2.1. Dados de cadastro e verificação de e-mail

Para criar uma conta, normalmente solicitamos:

• Nome de usuário (nickname);
• E-mail;
• Senha;
• Data de nascimento;
• Gênero;
• Orientação sexual;
• Preferências de gênero e faixa etária para matches;
• Estado e cidade;
• Outras informações de perfil que você decidir fornecer.

Em algumas configurações, o TimeDating poderá exigir que você confirme o seu e-mail antes de usar o serviço. Nesses casos:

• Após o cadastro, enviamos um e-mail com link de verificação;
• Enquanto o e-mail não for confirmado, o acesso pode ser limitado ou bloqueado.

Você é responsável por manter seus dados de cadastro atualizados, guardar sua senha em sigilo e não compartilhar sua conta com terceiros. Qualquer atividade realizada com seu login será considerada feita por você.

3. Descrição dos serviços do TimeDating

O TimeDating oferece, entre outros, os seguintes recursos:

• Fila de matching: você entra em uma fila com base em parâmetros como tamanho do grupo, faixa etária, gênero/orientação e localização aproximada (cidade/estado). O sistema tenta encontrar outros usuários compatíveis, podendo ajustar escopos de localização e idade ao longo do tempo.
• Salas de conversa temporárias: ao formar um match, você é direcionado(a) para uma sala de chat temporária com duração limitada, podendo haver diferentes fases de interação.
• Chat em tempo real: troca de mensagens de texto (e futuramente outros formatos, se implementado) com participantes da sala e/ou amigos adicionados.
• Perfil e interações sociais: edição de perfil com fotos, descrição, interesses, preferências, lista de amigos, convites, notificações e bloqueio/denúncia de usuários.
• Planos pagos / VIP: poderão existir planos com recursos adicionais, como prioridade em filas, filtros extras ou salas especiais, com regras de pagamento e renovação exibidas na contratação.

Não garantimos que você encontrará parceiros, amigos ou qualquer tipo específico de relacionamento, nem que sempre haverá usuários online compatíveis com o seu perfil. A plataforma pode sofrer manutenções, falhas técnicas e atualizações, sem garantia de disponibilidade contínua.

4. Regras de conduta e conteúdos proibidos

Você se compromete a usar o TimeDating de forma responsável, respeitosa e legal. É vedado, entre outros:

• Falsificar informações: mentir sobre idade, gênero, identidade; criar perfis falsos, bots ou contas com identidade de terceiros; fingir ser representante do TimeDating.
• Assédio, discriminação e violência: assediar, perseguir, ameaçar, intimidar ou humilhar; praticar ou incentivar racismo, sexismo, LGBTfobia, gordofobia, capacitismo ou qualquer forma de discurso de ódio; incentivar automutilação, suicídio ou comportamentos perigosos.
• Conteúdo sexual e nudez ilegal: publicar ou enviar pornografia envolvendo menores, conteúdo sexual que viole a lei ou estes Termos; oferecer ou solicitar serviços sexuais pagos ou prostituição.
• Atividades ilegais: uso da plataforma para golpes, fraudes, lavagem de dinheiro, venda de drogas, armas ou produtos ilícitos; divulgar ou solicitar dados bancários de terceiros sem autorização.
• Spam, publicidade e uso comercial indevido: usar o TimeDating para venda de produtos ou serviços, marketing em massa, pirâmides financeiras, envio repetitivo de mensagens, spam ou links maliciosos.
• Violação de privacidade: divulgar dados pessoais de terceiros sem consentimento; gravar ou compartilhar conversas e prints de forma difamatória ou abusiva.
• Abuso técnico: usar bots, scrapers ou engenharia reversa para extrair dados; tentar explorar falhas, invadir sistemas ou comprometer a segurança do TimeDating.

O descumprimento dessas regras pode resultar em advertência, limitação de recursos, bloqueio temporário, banimento definitivo e, quando cabível, comunicação às autoridades competentes.

5. Conteúdo do usuário, da plataforma e de terceiros

5.1. Seu conteúdo

“Seu Conteúdo” inclui tudo o que você insere no TimeDating: fotos, vídeos, textos de perfil, interesses, mensagens no chat, avaliações, feedbacks etc.

Você declara e garante que possui os direitos necessários sobre o conteúdo que publica e que ele não viola direitos de terceiros nem a legislação. Ao usar o TimeDating, você concede à empresa uma licença mundial, não exclusiva, gratuita e limitada ao necessário para armazenar, exibir, reproduzir, adaptar e transmitir Seu Conteúdo dentro da plataforma, exclusivamente para fins de operação e melhoria do serviço.

Podemos remover ou restringir conteúdo que viole a lei ou estes Termos, revisar conteúdo denunciado e usar dados de forma anonimizada ou agregada para estatísticas e aperfeiçoamento do serviço.

5.2. Conteúdo de outros usuários

Você terá acesso ao conteúdo de outros membros (perfis, fotos, mensagens). Compromete-se a utilizá-lo apenas dentro do TimeDating, para fins pessoais, e a não copiá-lo, redistribuí-lo ou usá-lo para assédio, golpes ou qualquer atividade prejudicial.

5.3. Conteúdo e marca TimeDating

Layout, logotipos, design, código, textos institucionais e demais elementos do TimeDating são de propriedade da empresa ou licenciados a ela. É proibido copiar, modificar, distribuir, traduzir, vender ou explorar comercialmente qualquer parte do serviço sem autorização expressa. O uso da marca “TimeDating” ou de seus logotipos exige permissão formal.

6. Recursos pagos, assinaturas e reembolsos

O TimeDating pode oferecer assinaturas VIP, planos premium, créditos, impulsionadores, destaques ou outros itens virtuais. As regras específicas de valores, periodicidade, benefícios e formas de pagamento serão informadas no momento da compra.

6.1. Itens virtuais e planos VIP

Itens virtuais e benefícios de planos não possuem valor monetário fora da plataforma. Em regra, não são reembolsáveis após o uso, salvo se a legislação de defesa do consumidor prever o contrário.

6.2. Direito de arrependimento (Brasil)

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (art. 49), em determinadas situações você poderá exercer o direito de arrependimento em até 7 dias contados da contratação ou do início do serviço, quando a contratação for feita fora do estabelecimento comercial, desde que não se trate de serviço já completamente executado com seu consentimento.

Quando aplicável, você poderá solicitar o cancelamento e reembolso pelos canais indicados no aplicativo/site ou contato oficial, sendo cada caso analisado conforme a lei e o tipo de serviço já prestado.

7. Encerramento de conta

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, pelas configurações do perfil. Podemos encerrar, suspender ou limitar sua conta em caso de violação destes Termos, abuso, fraude ou risco à segurança de terceiros, bem como por determinação judicial ou de autoridade competente.

O encerramento da conta não impede o tratamento posterior de dados necessários ao cumprimento de obrigações legais, exercício regular de direitos ou preservação de segurança. Em regra, não há direito automático a reembolso de valores já pagos, salvo nos casos previstos em lei ou em políticas específicas de reembolso.

8. Segurança, isenção de garantias e limitação de responsabilidade

Fazemos esforços razoáveis para manter o TimeDating disponível, seguro e atualizado. Porém, o serviço é oferecido “no estado em que se encontra”, sem garantias de funcionamento ininterrupto, compatibilidade com todos os dispositivos ou obtenção de resultados específicos (como encontrar parceiro ou relacionamento).

Qualquer interação com outros usuários é de sua responsabilidade. O TimeDating não realiza, por padrão, verificação criminal ou de antecedentes. Você deve seguir boas práticas de segurança: não enviar dinheiro, não compartilhar documentos sensíveis, marcar encontros em locais públicos, entre outros cuidados.

Na máxima extensão permitida pela lei brasileira, o TimeDating não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou qualquer dano decorrente de:

• Uso ou impossibilidade de uso do serviço;
• Conduta de outros usuários dentro ou fora da plataforma;
• Acesso indevido à sua conta por terceiros, quando houver culpa sua (por exemplo, senha compartilhada ou dispositivo sem proteção).

Nada neste documento exclui ou limita responsabilidades em casos em que a lei não permita tal exclusão, como hipóteses de dolo ou má-fé.

9. Lei aplicável e foro

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais normas aplicáveis.

Qualquer controvérsia que não puder ser resolvida amigavelmente será submetida ao foro da Comarca de São Paulo/SP, salvo disposições específicas de competência previstas em lei, como a possibilidade de foro do domicílio do consumidor.

10. Bases legais e princípios (LGPD)

Tratamos seus dados pessoais de acordo com a LGPD, observando os princípios de finalidade, necessidade, adequação, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização.

As bases legais utilizadas podem incluir:

• Execução de contrato, para prestar o serviço do TimeDating;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Legítimo interesse, por exemplo, para melhorar o serviço, prevenir fraudes e garantir segurança;
• Consentimento, especialmente para dados pessoais sensíveis, como orientação sexual.

11. Quais dados coletamos

11.1. Dados de conta

• Nome de usuário (nickname);
• E-mail;
• Senha (armazenada de forma criptografada);
• Data de nascimento;
• Idioma, fuso horário ou configurações regionais, quando aplicável.

11.2. Dados de perfil e preferências

• Gênero, orientação sexual, identidade de gênero e dados relacionados ao tipo de pessoas desejadas;
• Faixa etária preferida para matches;
• Estado e cidade (e, internamente, índices de geolocalização aproximada focados em região);
• Interesses, hobbies, descrição pessoal, fotos e demais campos de perfil;
• Informações adicionais que você decidir informar (por exemplo, estilo, ritmo, preferências de conversa).

Alguns desses dados podem ser considerados sensíveis, especialmente os relacionados à orientação sexual, tratados com consentimento e outras bases legais cabíveis.

11.3. Conteúdo gerado no uso

• Mensagens trocadas em salas de chat e com amigos;
• Conteúdos enviados (texto, imagem, vídeo, áudio, se implementado);
• Feedbacks sobre matches, avaliações de conversas, denúncias e bloqueios.

11.4. Dados técnicos e de uso

• Endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operacional;
• Identificadores de dispositivo, quando aplicável;
• Logs de acesso, datas e horários de uso;
• Ações no sistema (entrar na fila, aceitar match, entrar/sair de sala, enviar mensagem etc.);
• Cookies e tecnologias similares.

11.5. Dados de localização aproximada

Coletamos e utilizamos estado e cidade informados no perfil, bem como localização aproximada com base em IP ou outros meios técnicos, focando em região (cidade/estado), não em rastreamento em tempo real por GPS, salvo implementação futura com consentimento específico.

11.6. Dados de pagamento (quando houver)

Quando você realiza pagamentos, podemos tratar informações de transações (tipo de plano, data, valor, status) e parte dos dados do meio de pagamento, conforme tratado pelo parceiro financeiro. Em geral, não armazenamos o número completo do cartão, seguindo as regras do processador.

11.7. Dados de suporte e comunicação

Incluem mensagens que você envia à nossa equipe (e-mail, formulário de contato, suporte interno) e informações fornecidas ao relatar problemas, bugs ou denúncias.

12. Para que usamos seus dados

Usamos seus dados pessoais para:

• Prestar o serviço do TimeDating: criar sua conta, permitir login e autenticação; formar filas e matches; operar salas de chat; permitir adicionar amigos, enviar convites, ver notificações etc.
• Personalizar sua experiência: sugerir matches mais relevantes (por idade, gênero, região, interesses); ajustar a ordem de exibição na fila; exibir informações de perfil adequadas aos demais usuários.
• Comunicação: enviar e-mails transacionais (confirmação de cadastro, redefinição de senha, avisos importantes) e comunicações de marketing com base legal adequada, permitindo cancelamento (“opt-out”).
• Segurança, prevenção a fraudes e abusos: detectar e coibir spam, bots e perfis falsos; investigar denúncias de assédio, discurso de ódio e demais violações; impedir que perfis banidos retornem de modo fraudulento.
• Cumprimento de obrigações legais: manter registros de acesso pelo prazo exigido; atender requisições de autoridades; cumprir normas fiscais e contábeis relacionadas a pagamentos.
• Melhoria da plataforma: analisar métricas de uso, fluxos de matching, falhas e erros; realizar testes e avaliações de performance; desenvolver novos recursos e ajustar regras de matching.

13. Compartilhamento de dados

Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los nas seguintes situações:

• Com outros usuários: seu nome de usuário, idade (ou faixa etária), gênero, cidade/estado, fotos e descrição podem ser exibidos para outros usuários. Durante conversas, os participantes da sala verão o conteúdo que você enviar no chat.
• Com prestadores de serviço (operadores – LGPD): empresas de hospedagem, envio de e-mails, processadores de pagamento, ferramentas de análise, segurança e monitoramento que tratam dados em nosso nome, seguindo instruções contratuais e padrões de segurança.
• Com autoridades e terceiros, por obrigação legal ou proteção de direitos: quando formos obrigados por lei, decisão judicial ou requisição de autoridade competente; para investigar ou prevenir atividades ilegais, fraudes, ameaças à segurança; para exercer ou defender direitos em processos.
• Em operações societárias: em caso de fusão, cisão, incorporação ou venda de ativos, os dados poderão ser transferidos a outra pessoa jurídica, respeitados os direitos dos titulares e exigências legais.

14. Transferência internacional de dados

Servidores, serviços de nuvem ou prestadores utilizados pelo TimeDating podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos medidas para garantir que o tratamento esteja em conformidade com a LGPD, como uso de cláusulas contratuais específicas e fornecedores com políticas robustas de segurança.

15. Direitos do titular de dados (LGPD)

Você, titular dos dados, possui os direitos previstos no art. 18 da LGPD, dentre eles:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade de dados, quando aplicável e regulamentado;
• Informação sobre compartilhamento com entidades públicas e privadas;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências;
• Revogação do consentimento, quando esta for a base legal;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, observadas as exceções legais.

Para exercer seus direitos, você pode usar os canais de atendimento internos do TimeDating, quando disponibilizados, ou enviar e-mail para: suporte@timedating.com.br.

Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade e, em alguns casos, negar pedidos com base em fundamentos legais (por exemplo, quando a eliminação de dados impedir o cumprimento de obrigação legal ou afetar direitos de terceiros).

16. Retenção e eliminação de dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, bem como obrigações legais, regulatórias e para resguardar direitos em processos.

Exemplos:

• Registros de acesso: guardados pelo prazo mínimo previsto em lei;
• Dados de transações financeiras: mantidos por prazos compatíveis com legislação fiscal/contábil e prazos prescricionais;
• Dados de conta: em regra, enquanto a conta estiver ativa;
• Dados de banimento por violação grave: podem ser mantidos por prazo maior, para prevenir retorno indevido.

Quando não houver mais necessidade ou base legal para manutenção, dados serão eliminados, anonimizados ou mantidos apenas em bases de backup seguras e com acesso restrito, até eliminação definitiva.

17. Cookies e tecnologias similares

Podemos usar cookies, localStorage e tecnologias equivalentes para:

• Manter você logado;
• Lembrar preferências;
• Analisar o uso do sistema e melhorar a experiência;
• Exibir conteúdos ou comunicações mais relevantes.

Você pode gerenciar cookies no seu navegador, mas isso pode afetar o funcionamento da plataforma.

18. Crianças e adolescentes

O TimeDating é destinado exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Caso identifiquemos ou sejamos informados de que um perfil pertence a menor de idade, poderemos encerrar a conta e adotar medidas para excluir dados, na forma da lei.

19. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados, como criptografia de senhas, controle de acesso interno, monitoramento de logs e backups. Porém, nenhum sistema é totalmente imune a riscos.

Você também deve utilizar senhas fortes, não compartilhar sua senha, sair da conta em dispositivos compartilhados e manter seus dispositivos e aplicativos atualizados. Caso identifique suspeita de violação de segurança, entre em contato conosco imediatamente.

20. Alterações desta Política e dos Termos

Podemos atualizar este documento periodicamente para refletir mudanças na lei, incorporar novos recursos, ajustes do serviço ou aprimorar a clareza e transparência.

Quando houver alterações relevantes, atualizaremos a data no topo da página e poderemos exibir aviso no app/site ou enviar comunicação por e-mail. Em casos que exijam novo consentimento (por exemplo, mudança de finalidade de dados sensíveis), ele será solicitado.

O uso contínuo do TimeDating após as alterações significa que você concorda com a nova versão. Se não concordar, deverá encerrar seu uso e, se desejar, solicitar a exclusão da conta.

21. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso ou sobre esta Política de Privacidade, ou para exercer seus direitos como titular de dados, entre em contato por:

E-mail: suporte@timedating.com.br
Endereço: SUBSTITUIR